Sintese do Livro democracia e liberdade de norberto bobbio

LIBERALISMO E DEMOCRACIA – NORBERTO BOBBIO.

Liberalismo é uma concepção de Estado baseada no ideário do Estado limitado. Tem o direito natural como núcleo doutrinário do Estado liberal; sendo direitos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança. Deste modo, o direito natural é o pressuposto filosófico do liberalismo, pois funda os limites do poder á base de uma concepção da natureza do homem. Os direitos naturais, deste modo, dão a justificação dos limites do poder do Estado. Há nos direitos naturais, como no contratualismo, uma concepção comum individualista da sociedade. Portanto, sem individualismo, não há liberalismo.

Já a democracia, é uma forma de governo, aonde o poder se encontra na mão de todos ou da maioria. Para os Federalistas, a democracia representativa é o único modo de governo popular em Estados territorialmente extensos. Em uma democracia representativa, o povo elege os representantes que por ele deve tomar decisões.

Para Madison e Burke, os representantes eleitos estariam em melhor condição de avaliar quais seriam os interesses gerais, melhor do que os próprios cidadãos, que estão normalmente fechados na contemplação de seus próprios interesses. Consoante esta ideia, Sieyés defende a separação entre representante e representado e consequentemente, a proibição do mandato imperativo. É consenso entre estes pensadores que os representantes são da nação como um todo e não dos indivíduos em si.

A democracia moderna é representativa e está limitada as assembleias parlamentares, é pode ser considerada como o natural prosseguimento do liberalismo. Mas é importante entendermos que para o liberal, o fim é a expansão da personalidade individual, enquanto para o igualitário o fim é o desenvolvimento da comunidade como um todo. Por isto, conjugando os dois ideários, encontramos igualdade na liberdade, ou seja, cada um deve gozar de tanta liberdade quanto compatível com a liberdade dos outros.

O Estado liberal é norteado por princípios fundamentais e constitucionais, de igualdade perante a lei e igualdade de direitos. Deste modo, podemos entender que o Estado liberal é um Estado de direito. E compreendemos por direitos fundamentais aqueles diante dos quais todos os cidadãos são iguais.

            Para compreender o encontro entre liberalismo e democracia, precisamos inicialmente compreender que a equalização econômica é estranha ao pensamento liberal, pois o liberalismo só compreende a igualdade jurídica. Deste modo, a democracia é entendida como o desenvolvimento do Estado liberal em razão de sua forma politica, a soberania popular. O Estado liberal é um estado de direito e estado mínimo.

            Hoje o método democrático é necessário para salvaguarda dos direitos fundamentais, que estão na base do Estado Liberal. E a salvaguarda desses direitos é necessária para o funcionamento do método democrático. Podemos concluir que a democracia é crucial para a sobrevivência do Estado liberal.

A respeito do liberalismo europeu, podemos considerar Tocqueville como conservador e Mill como radical. O primeiro é antes um liberal do que um democrata, e estava convencido que a liberdade – religiosa e moral – mais do que a econômica, é o fundamento do poder civil. Porém, Tocqueville percebeu que a democracia era um processo incontrolável e indispensável. Para ele, democracia significava uma forma de governo em que todos participam da coisa pública, ou seja, o contrario da aristocracia, porém, além disto, entendia que a sociedade democrática estava baseada no ideal de igualdade. O conceito de tirania da maioria aparece neste momento, entendido como o perigo que a democracia corre com a realização do ideal igualitário, ou seja, o nivelamento, que para Tocqueville, tem como efeito final o despotismo. Entendendo o principio da maioria como igualitário, o autor pondera que o numero prevalece sobre a individualidade, aonde podemos encontrar efeitos deletérios como a instabilidade do legislativo e o conformismo de opiniões. Tocqueville é liberal e não democrático. Encontra remédios para a tirania da maioria em tradições liberais como a liberdade de imprensa, a liberdade de associação, a defesa dos direitos dos indivíduos, a igualdade perante a lei e a descentralização.

Já para Mill a melhor forma de governo é a democracia representativa, sendo esta o prosseguimento natural de um estado que busca assegurar aos cidadãos o máximo de liberdade. Mill é também um defensor da extensão do sufrágio, e compreende isto como um remédio contra a tirania da maioria. Porém, não concordava com o sufrágio para analfabetos, falidos ou devedores e entendia que o ensino universal deveria preceder o sufrágio universal. Outro remédio contra a tirania da maioria, para Mill, era o sistema proporcional de representação, pois assegurava representação também as minorias.

@cientista_social_utópico.